A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 1 a 6 de abril, desenvolveu a Operação “Pesticida Seguro”, que teve como principal objetivo a fiscalização das normas gerais relativas à produção/importação, distribuição, comercialização, armazenamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, em todo o território nacional.
Esta operação focou-se essencialmente na fiscalização de pontos de venda, retalhistas, cooperativas e outros operadores que comercializem produtos para utilizadores finais, bem na verificação da sua aplicação, seja para fins profissionais ou não profissionais.
Foram realizadas 325 ações de fiscalização a operadores e 163 a aplicadores, tendo sido levantados 97 autos de contraordenação. Das infrações registadas, destacam-se falta de equipamento de proteção individual (EPI) – 14; falta de condições de armazenamento – 12 e aplicação de produtos por aplicador não habilitado – 9. No total, estiveram envolvidos 603 elementos do dispositivo territorial, com especial destaque para a estrutura do SEPNA.
A GNR reforça a importância de garantir a salvaguarda da saúde e segurança humanas, a proteção dos recursos ambientais, bem como a correta aplicação, manuseamento e armazenamento de produtos fitofarmacêuticos por parte de agricultores e aplicadores, assim como a limpeza dos equipamentos utilizados e a gestão dos resíduos daí resultantes.
