A partir desta quarta-feira, 1 de outubro de 2025, o Estado vai comparticipar 35% dos tratamentos termais prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), com um limite anual de 110 euros por utente, mais 15 euros, segundo portaria publicada em agosto.
Cada tratamento termal deve ter duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias, sendo necessária a prescrição de um médico de medicina geral e familiar. A comparticipação abrange todos os atos e técnicas que compõem o tratamento, conforme o plano definido por um médico hidrologista do estabelecimento termal.
A portaria estabelece que a comparticipação do Estado cobre doenças como artrite reumatoide, rinite, asma, urticária, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas. Os tratamentos incluem consultas médicas e acompanhamento, bem como técnicas como hidropinia, imersão, duches, vapor, técnicas respiratórias especiais e técnicas complementares.
No distrito de Vila Real, os utentes podem usufruir da comparticipação em várias termas de referência:
- Termas de Chaves – com águas termais de tradição milenar e o moderno centro Aquae Salutem, incluindo piscinas ao ar livre.
- Termas de Vidago – conhecidas pelas suas águas minerais gasosas e pelo histórico Palace Hotel rodeado por parque.
- Pedras Salgadas Spa & Nature Park – combina natureza e bem-estar, oferecendo tratamentos modernos em ambiente natural.
- Termas de Carvalhelhos – situadas no Parque Natural da Serra do Barroso, com ambiente tranquilo e terapêutico.
Cabe aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) adaptar, nos próximos 180 dias, os sistemas de prescrição eletrónica e as plataformas de acesso utilizadas pelos estabelecimentos termais. Durante este período, os prestadores devem também ajustar os sistemas de informação para assegurar faturação correta e disponibilizar relatórios digitais aos utentes e profissionais de saúde do SNS.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ficará responsável por acompanhar a implementação, monitorizando o número de utentes, tipologia de atos e técnicas, e despesa faturada global e por unidade local de saúde prescritora.
O Governo destaca a importância do termalismo no SNS, sublinhando os benefícios para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida, redução de despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, e diminuição do absentismo laboral.
