Os emigrantes portugueses, com um foco especial na comunidade transmontana, e seus familiares interessados em beneficiar dos incentivos concedidos pelo Programa Regressar podem formalizar as suas candidaturas. Este mecanismo de apoio já demonstrou o seu sucesso, tendo beneficiado um universo de mais de 36.000 pessoas.
O Programa, gerido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), providencia um subsídio financeiro essencialmente destinado aos emigrantes ou seus familiares que iniciem uma atividade laboral em Portugal continental.
Para além do apoio direto à colocação profissional, estão também acessíveis comparticipações adicionais que visam suportar as despesas diretas e indiretas associadas ao processo de reinstalação destes cidadãos portugueses e dos respetivos agregados familiares.
O prazo para a submissão de candidaturas mantém-se aberto até março de 2026.
São elegíveis os emigrantes que tenham iniciado uma atividade laboral em Portugal continental no período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025. A elegibilidade abrange especificamente:
As empresas ou novos postos de trabalho que tenham sido criados.
Os contratos de trabalho estabelecidos, desde que sejam de natureza sem termo (permanentes), durante o período definido.
Em julho, o coordenador do Programa Regressar, José Albano, revelou que o programa, lançado em 2019 com a missão de incentivar o regresso de trabalhadores emigrantes, já ultrapassou o marco dos 36 mil regressos apoiados.
Mais de 73% dos portugueses que regressaram com o apoio do programa têm idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. Um terço destes regressados (34%) são jovens altamente qualificados, detentores de licenciatura, mestrado ou doutoramento.
Este dado reforça a perceção de que o programa está a cumprir a sua função, oferecendo um suporte valioso a jovens que foram forçados a emigrar, mas que agora encontram em Portugal oportunidades de realização profissional, contribuindo simultaneamente para que as empresas nacionais colmatem a carência de mão-de-obra qualificada.
As candidaturas recebidas têm origem em 116 países, com a Suíça a liderar o número de processos, seguida por França e pelo Reino Unido. No primeiro semestre deste ano, a média de processos registados tem sido de 405 por mês.
Entretanto, aquando da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no parlamento em outubro, o Governo anunciou um novo passo: a criação do programa “Voltar”. Este programa está desenhado para englobar um conjunto alargado de incentivos dirigidos a trabalhadores, investidores ou reformados portugueses que manifestem o desejo de regressar definitivamente ao país.
Vila Real, 22 de Novembro de 2025