Na passada terça-feira, dia 29 de abril, a Assembleia Municipal de Montalegre reuniu em sessão ordinária, na figura da Presidente da Câmara Municipal, Fátima Fernandes, para apresentação da prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A Presidente fez o relato pormenorizado das receitas, despesas e compromissos do município, sublinhando o impacto positivo das políticas locais nas áreas do desenvolvimento económico, educação social e proteção social.
A sessão foi aberta pela autarca com a informação da atividade camarária entre assembleias, divulgando que, até à data, a receita arrecadada ascendia a 16,89 milhões de euros, sendo 7,01 milhões provenientes de receita corrente e 2,34 milhões de receita de capital. A estas somava-se um saldo de gerência anterior de 7,53 milhões. A taxa de execução da receita situava-se nos 44,1%.
Entre as principais fontes de receita do Município destaca-se as transferências correntes, que incluem verbas do Fundo Ambiental, IRS, Norte 2020 e Fundo Social Municipal, somando um total de 5,14 milhões de euros. Os rendimentos que incluem dividendos, rendas da EDP e centros de produção eólica e hidroelétrica somaram 1,01 milhões de euros.
A despesa total do município culminou em 6,38 milhões de euros, com a componente corrente a representar 5,17 milhões e a despesa de capital 1,21 milhões. Acrescentam-se os gastos com pessoal, que somam os 2,33 milhões e a aquisição de bens e serviços, num total de 2,02 milhões. Foram ainda atribuídos 957 mil euros em apoios sociais para as áreas da cultura, desporto, juntas de freguesia e apoios sociais.
O orçamento inicial do plano anual era de 27,4 milhões de euros, revisto depois para os 31,85 milhões de euros, com uma execução global de 99,9% na receita e de 76,3% na despesa. Numa análise detalhada das despesas, Fátima Fernandes escortina que 17,7 milhões foram aplicados em despesa corrente, com destaque para bens e serviços (7,92 milhões), pessoal (6,58 milhões) e transferências correntes (2,91 milhões). A despesa de capital teve uma execução de 60,6%, com 5,83 milhões investidos, sobretudo em aquisição de bens de capital.
As funções sociais absorveram grande parte do orçamento do plano de atividades municipais, sendo a educação um dos setores mais beneficiados com cerca de 1 milhão de euros canalizados para os transportes, equipamentos de apoio aos docentes e não docentes e refeições. Os aumentos salariais e reposicionamentos na carreira implicaram 1,6 milhões de euros em encargos.
A dívida a médio e longo prazo do município situava-se nos 3,86 milhões de euros, com uma margem disponível de endividamento de cerca de 5,59 milhões, demonstrando uma folga orçamental segura. O património líquido municipal foi estimado em 89,1 milhões de euros.
A Presidente destacou os resultados operacionais positivos e realçou a gestão criteriosa dos recursos públicos, “os números mostram uma câmara ativa, próxima e empenhada em cumprir com responsabilidade”, declarou, salientando o compromisso com o bem estar da população de Montalegre.
