Prazo para limpeza de matas e terrenos vence dia 31 de maio; coima pode chegar a 5 mil euros

O prazo para a limpeza de matas e terrenos foi prolongado até ao dia 31 de maio. Esta decisão tem como objetivo garantir a eficácia das medidas de prevenção de incêndios florestais e proteger pessoas, bens e ecossistemas em todo o país.

A limpeza é obrigatória para terrenos em espaço rural ou florestal. Algumas dicas são importantes e podem evitar o pagamento de coimas. Atualmente, os valores podem ir dos 140 euros aos 5 mil euros, no caso das pessoas singulares.

Algumas indicações devem ser levadas em conta na hora da limpeza. Entre elas a redução da vulnerabilidade da casa fazendo uma faixa de gestão da vegetação de 50 metros (territórios florestais) ou 10 metros (territórios agrícolas), a partir da alvenaria exterior da casa. Outro ponto importante é com relação ao corte os ramos das árvores até quatro metros acima do solo; o ideal é manter afastadas pelo menos quatro metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).

Corte árvores e arbustos deve ser pelo menos de 5 metros da edificação e que impeça que os ramos se projetem sobre o telhado. Também é importante salientar que é obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Os jardins devem estar devidamente mantidos e as áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não estão obrigados ao cumprimento das medidas anteriores. Os sobrantes não devem ficar no terreno, devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização.

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